segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

"De papel passado" ou "Dicas para sua União Estável (de quem já registrou uma)"

Agora é oficial: eu e o Maridão fomos ao cartório registrar nossa união estável. Mais casado que isso, só entrando na justiça e pedindo a conversão do registro de união estável para casamento. E foi tudo bem mais simples do que imaginamos.

Antes de mais nada, procuramos um advogado do Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte (CRLGBT-BH) que, além de esclarecer nossas dúvidas sobre os procedimentos para o registro, nos deu uma aula de Direito de Família.

Depois, conversamos com um casal de amigas de uma vizinha do condomínio (e descobrimos que este casal foi o primeiro a registrar em BH sua união estável após a histórica decisão do STF) para saber de detalhes práticos a respeito do cartório. Elas disseram que era tudo muito simples e bastava agendar com o cartório e tudo era feito na hora, sem necessidade de testemunha ou de um advogado presente (confirmando o que o advogado do CRLGBT-BH nos havia informado). Indicaram um cartório de notas do qual gostaram muito do atendimento e a grande ironia é que é neste cartório que meu irmão trabalha(!). O Maridão, como é fã de um serviço bem feito, indicado e aprovado por terceiros, sugeriu que fizéssemos por lá mesmo. Por mim, sem problemas.

No mesmo dia, compramos um par de alianças (sim, estou pagando língua...) e fomos ao cartório confirmar detalhes como disponibilidade na agenda deles. Lá, descobrimos que não seria o meu irmão a registrar o nosso "casório" (ele trabalha em outro setor) e que o cartório já está fazendo o registro da escritura pública sem necessidade de agendamento (o volume de registros nesse cartório de BH é de "apenas" entre 4 a 5 uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo por mês). Meu irmão fez o registro para reconhecimento de firma (ai dele se implicasse com minha assinatura!) e decidimos voltar na data combinada para registrar tudo.

Porém, quando chegamos em casa, Maridão que é daqueles homens muito mais que precavido decidiu voltar ao cartório e agendar mesmo assim. Afinal não é preciso agendar, mas já que existe essa possibilidade, porque não aproveitá-la e diminuir as chances de ter que mofar na fila? Pois foi a nossa sorte! Durante o agendamento, descobrimos que seria necessário utilizar uma certidão de nascimento atualizada, cuja via tenha sido emitida há, no máximo, 90 dias. Como Maridão é natural de uma cidade do interior de Minas Gerais, não daria tempo de fazer tudo até a data que escolhemos. Assim, adiamos para quando a minha cunhada, irmã do Maridão (que chamarei de Cunhada 220v), pudesse trazer do interior uma via atualizada desse tal documento.

Nós havíamos decidido não fazer festa nenhuma, já que nem eu nem o Maridão temos paciência pra festa. Mas, com a Cunhada 220v chegando só para o casório e com a pressão dos amigos que prometeram invadir nossa casa e comemorar "na marra", resolvemos fazer uma reunião para a qual chamamos apenas os amigos mais íntimos. E como é difícil ter uma lista com número muito limitado! Dá vontade de ou chamar todo mundo ou não chamar ninguém! E acabou que, como foi de última hora, não deu pra chamar muita gente e muita gente não pôde vir. Resultado dessa da história: comemoraçãozinha pequena, mas aconchegante!

Na semana que antecedeu a nova data, fiquei absorvido entre os compromissos profissionais e os preparativos para o "casório". No tão aguardado dia, foi tudo muito simples mas marcante, realmente. Chegamos na hora programada, assinamos o documento já previamente preparado quando agendamos, pagamos as taxas, trocamos as alianças compradas e fim. Tudo muito rápido. Agora é viver!

Abaixo, ficam as dicas (de um leigo que passou pela experiência) para quem quiser registrar sua união estável:

  • CONHEÇA O QUE DIZEM AS LEIS: Não é obrigatório, mas, se tiverem oportunidade, conversem com um advogado que entenda bem sobre direito de família. E, se possível, que entenda das questões específicas dos cidadãos LGBTs. Entrar num casamento (ou numa união estável) conhecendo todas as implicações legais (e o leque de possibilidades que se abre) pode ser de grande valia e ajuda a evitar dores de cabeça futuras. Não que seja o momento para pensar no pior, mas é preciso considerar situações nada românticas que podem vir, como a morte de um dos companheiros, separação, adoção de filhos, financiamento de imóveis, declaração de imposto de renda, doença ou invalidez, etc. Se vocês não conhecem um bom advogado e/ou não podem pagar pela consultoria de um, procure saber se na sua cidade existe alguma assistência jurídica oferecida para cidadãos LGBT (que pode ser ofertada pelo governo ou por ONGs).
  • REGISTRE O DOCUMENTO CORRETO NO LOCAL CORRETO: Procure um cartório do tipo "tabelionato de notas" em sua cidade que faça escrituras públicas de união estável. Contratos feitos entre as partes como se fosse uma sociedade empresarial são coisas do passado. Se o cartório escolhido oferecer a possibilidade de agendar esse tipo de serviço, pode ser uma boa opção para agilizar o atendimento no dia e evitar contratempos que possam adiar a declaração.
  • O QUE VOCÊ VAI PRECISAR PARA FAZER: Documentos como Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento emitida a, no máximo, 90 dias (todos os documentos originais e cópias) dos dois cônjuges. Também é preciso ter firma reconhecida (no próprio cartório, de preferência) antes de realizar o registro propriamente dito, para que sua  assinatura  tenha validade. E, apesar de ser algo óbvio, vão aí mais duas dicas: É preciso estar desimpedido para declarar a união estável (estarem ambos solteiros ou divorciados judicialmente -  a via da certidão de nascimento atualizada serve para confirmar isso); e é preciso que os dois estejam fisicamente presentes no momento do registro da escritura pública. Não dá pra fazer isso por procuração!
  • QUANTO SE PAGA: Além das fotocópias dos documentos, as vias atualizadas das certidões de nascimento (aproximadamente R$25,00 cada), existe uma taxa a ser paga para esse tipo de serviço, e o valor geralmente é tabelado por lei em cada estado. Aqui em Belo Horizonte, na data em que fiz o registro (Fevereiro de 2012), a taxa estava por volta dos R$50,00.
  • O QUE NÃO PRECISA: Para um casal em que ambos sejam maiores de idade, não é necessário que se elabore um documento prévio, nem há necessidade de testemunhas, menos ainda é necessária a presença de um advogado no dia do "evento". O regime de comunhão parcial de bens é subentendido como o regime escolhido pelo casal e não é preciso declará-lo. Caso não seja esse o desejo do dois, é preciso declarar qual o regime pretendido no ato do agendamento/registro da escritura pública.
PS: Bom, é isso! Este post foi meio "jornalístico", mas é que eu precisava dar a notícia. O próximo post será um relato mais intimista desse acontecimento. Felicidades para todos e todas!

PS2: Fiz um post em resposta aos emails que recebo pedindo ajuda para encontrar cartórios em BH. É só ler aqui!

22 comentários:

  1. Eu já cumprimentei aos dois ao vivo no sábado mas registro minha alegria aqui, bem como reafirmo meus votos de felicidades aos dois ...
    Qto ao Bratz e o Elian estamos amadurecendo a ideia, não q isto seja imprescindível para nós, pelo contrário, mas seria o coroamento de nossos 38 anos em Setembro ...

    bjão

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  2. Ah, de aliança e tudo, né! Pensei que eu era o último dos homens a querer casar nessa terra! Amei saber tudo isso... quando for a minha vez aviso! Só não sei ainda onde será a "parada"... se em BH ou em Sampa mesmo!

    Muitas Felicidades aos dois!!!

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    1. Cesinha, vc é o penúltimo! kkkkkkkkkkkkkkkkk

      Obrigado!

      Abraços!!

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  3. Cara Comum também é utilidade pública. Parabéns!

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    1. Bom, eu achei interessante divulgar poque incrivelmente a gente não encontra muita informação prática a esse respeito na internet... É uma forma de passar pra frente ajuda que recebi!

      Obrigado!

      Abraços!!

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  4. parabéns meu amigo
    que sua felicidade só se multiplique agora.

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  5. Ai gente... Emocionei, pk eu soud esses, sabe??? Eu choro em casamento, choro de quase os noivos ter de vir me consolar... Não sei se é tristeza, se é alegria, se é angustia, de é desespero.. Eu não sei, mais choro.. No da minha prima parecia que ia derreter e ela disse que o único momento ue pensou em chorar foi qdo me viu desmanchando.... Coisa compulsiva mesmo, Só Jesus!!!

    Enfim.... Acho mega-bacana que tenha seguido esse caminho e desejo toda felicidade do mundo aos noivos... Depois faz um post da lua de mel, pk a gente gosta é de selvageria...

    Um beijo respeitoso pro senhor!!!

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    1. Ai, Gato!!! Obrigado! Te adooooro! Amei tudo que vc escreveu!

      Eu não choro em casamento não. Nunca chorei. Nesse ponto eu sou meio "durão"... Hehehehe

      Um outro beijo respeitoso para o senhor também!!

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  6. Parabéns pela conquista, agora só falta uma bela viagem e curtir a vida...

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    1. Obrigado!

      A viagem fica pra depois. Inclusive já tenho até convite do destino...

      Abraços!!

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  7. Querido, sou advogado e posso dizer que o seu post foi muito esclarecedor Às pessoas em geral. Parabéns!
    Embora a minha especialidade seja direito empresarial, sempre tive um gosto pela área de família e pretendo usar isso para assessorar o universo LGBT.
    Enfim, só um detalhe me pareceu equivocado: na parte em que vc disse que o casal unido homoafetivamente poderá escolher outro regime de bens que não a comunhão parcial quando do registo da união. Creio que isso somente é possível no casamento. A união estável pressupõe o regime da comunhão parcial ou, em alguns casos, o da separação de bens.
    Bjaum.

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    1. Junnior, meu querido! Obrigado!

      Sobre o regime de comunhão parcial de bens, apenas repassei as informações que o advogado do CRLGBT de BH me passou. Mas pode ser que eu tenha confundido, pois falamos sobre o casamento também. Como não nos interessava outro regime, nem mencionamos nada no cartório. Enfim, fica o seu alerta para quem lê a postagem confirmar esse detalhe e, como eu disse no início das dicas, são dicas de um leigo que passou pela experiência e não de um advogado especialista. Por isso, aconselho que as pessoas consultem um advogado especialista antes de todo o procedimento.

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  8. parabéns cara!
    gostei da postagem. muito boa e educativa.
    no meu caso vou precisar de algumas dicas mais, pois ele é estrangeiro... mas vou procurar o centro de referência aqui do rio pra saber mais.
    abraços!

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  9. Que legal, railer! Desejo sorte pra vc!! E depois conta pra gente como fica a situação quando envolve alguém estrangeiro, ok???

    Beijos!!

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  10. CC, parece que essa é a semana em que eu mais parabenizei casais por suas uniões. rsrsr...não ia perder a chance de fazer isso com você também. Apesar de mês e meio atrasada (vou lendo os posts devagar rsrs) aqui vai meu abraço e beijo aos dois. Que o casório seja tão "tranquilo" quanto foi a cerimonia. Tudo dentro dos conformes. Abraços e beijos na nuca do maridão...por mim. rsrsr

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    1. Adorei o parabéns, mesmo vindo tempos depois. Por mim, sempre é tempo... rs

      Obrigado pela escavação arqueológica em meu blog, querida!

      Grande beijo tb!! ^^

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